Auxiliar de Judiciário

Gustavo Pacheco

Marabá (PA)

Sobre mim

Analista Judiciário no TJ-PA. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações. Formado em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Recomendações

(4)

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Artigo · há 10 anos

Inviabilidade de competição e inexigibilidade de licitação

O caput do art. 25 da Lei nº 8.666 /1993 estabelece que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, quando ocorrer uma das três hipóteses retratadas nos incisos...

Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

Julgamento de Contas dos Prefeitos: uma atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores

Na primeira semana de agosto, o Supremo Tribunal Federal iniciou discussão sobre a competência para julgamento das contas de gestão de prefeito, quando este age na qualidade de ordenador de despesas....

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Notícia · há 10 anos

Como ficam as licitações em período eleitoral?

Neste ano, os cidadãos escolherão seus novos prefeitos – e respectivos vice-prefeitos – e vereadores. É por meio do voto que os eleitores exercem o maior demonstrativo da sua cidadania. Nesse ensejo,...

Carregar mais

Perfis que segue

(43)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gustavo

Carregando